A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta quinta-feira (29), a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia aconteceu na sede do Executivo municipal e marca o início dos trabalhos do colegiado para o biênio 2026/2028.
O evento foi conduzido pelo prefeito Otoniel Teixeira e contou com a presença de diversos representantes, como a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, e a vereadora Dicíola Baqueiro. A reativação do CMDPD segue uma demanda da sociedade civil organizada.
O CMDPD, instituído pela Lei Municipal nº 689 em 2005, tem como objetivo promover a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A mobilização que fundamentou a reativação do Conselho foi impulsionada pelo Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei).

A posse dos novos conselheiros simboliza um compromisso coletivo com a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência na cidade, envolvendo tanto o Executivo quanto a sociedade civil.
Importância do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de Barreiras promoveu uma cerimônia no dia 29 de outubro de 2026, onde empossou os novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Esse evento marcou o início das atividades do conselho para o biênio 2026/2028, reunindo representantes da sociedade civil e do governo. A reativação do CMDPD é considerada um passo crucial na promoção de políticas inclusivas e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
O CMDPD foi instituído pela Lei Municipal nº 689, em 27 de setembro de 2005, com o objetivo de formular, acompanhar e fiscalizar políticas públicas que garantam a acessibilidade e a inclusão efetiva dessa população no município.
Composição e funções do CMDPD
O conselho é composto por representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, bem como de órgãos do governo municipal. Entre os representantes da sociedade civil estão a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia (ADVOB), a Associação de Amigos do Autista (AMA) e o Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei). Além disso, há participação de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Barreiras e representantes das secretarias de Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação e Infraestrutura.
As principais funções do CMDPD incluem a criação de políticas que promovam a inclusão social e a fiscalização de ações governamentais que impactem diretamente as vidas das pessoas com deficiência, visando garantir seus direitos e a acessibilidade em todos os aspectos da vida pública.
A reativação do conselho é, segundo a presidente eleita, Ivanete Passos, fruto da mobilização da sociedade, como demonstrado na iniciativa do Setembro Verde em Barreiras, que resultou em um documento com reivindicações para retomar as atividades do CMDPD, reafirmando a importância do espaço para a discussão e formulação de políticas públicas.
As autoridades locais, incluindo o prefeito Otoniel Teixeira, destacaram a importância do compromisso dos conselheiros e o papel do CMDPD na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Barreiras. O trabalho conjunto entre o conselho e as secretarias levará a uma resposta mais eficaz às demandas apresentadas por essa comunidade.


