Objetivos da fiscalização
A operação de fiscalização realizada pelo Procon Barreiras, na última sexta-feira (9), teve como principal objetivo assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, especialmente em razão do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A ação visou garantir que os consumidores acessassem informações claras e precisas durante suas compras, promovendo um ambiente de transparência no comércio varejista.
No total, foram inspecionados sete estabelecimentos, onde a equipe fiscalizou a conformidade com normas que envolvem a exposição de preços, a clareza das informações oferecidas e a adequação dos produtos, visando prevenir práticas que possam prejudicar os consumidores.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, foram detectadas irregularidades em três dos sete estabelecimentos visitados. As falhas identificadas incluíram a ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em locais visíveis e a falta de indicações de preços nos produtos expostos para venda. Para cada infração constatada, foram lavrados autos, e os responsáveis pelos estabelecimentos terão um prazo de 20 dias para regularizar as pendências junto ao Procon Barreiras.

Além das questões relacionadas ao CDC e à precificação, a fiscalização também observou práticas como venda casada, a presença de publicidade enganosa e a comercialização de produtos com validade vencida. Isso mostra a abrangência das verificações feitas pelo Procon, reforçando a importância de um comércio justo e transparente.
Declaração do coordenador do Procon
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, enfatizou a importância dessa fiscalização, principalmente em épocas de grande movimentação comercial. Ele afirmou que o objetivo central é garantir que os consumidores tenham acesso a informações detalhadas e precisas para realizar suas compras de maneira consciente e informada. Lima afirmou: “Estamos aqui para assegurar que o consumidor tenha total transparência nas transações comerciais, e ao mesmo tempo, orientar os fornecedores sobre suas obrigações legais”.
Como denunciar irregularidades
O Procon Barreiras está sempre à disposição da população para receber denúncias e prestar orientações sobre questões relacionadas ao consumo. Os cidadãos podem se dirigir pessoalmente à sede do Procon, que fica localizada na Travessa 15 de Novembro, nº 42, no Centro Histórico de Barreiras. Além disso, é possível entrar em contato pelo telefone 0800-000 5915, ramal 7576, ou ainda pelo e-mail [email protected].

